Chegar aos Estados Unidos e decidir abrir um negócio é um passo empolgante, mas pode ser desafiador, especialmente quando se trata de entender e cumprir as regulamentações locais. Este guia oferece um passo a passo para ajudar brasileiros recém-chegados a regularizar seus negócios nos EUA, garantindo conformidade e um começo sólido.
1. Escolha a Estrutura Legal do Seu Negócio
Nos Estados Unidos, existem várias estruturas legais para empresas. As mais comuns são:
- Sole Proprietorship (Empresário Individual): Ideal para negócios de pequeno porte e de um único proprietário.
- Partnership (Parceria): Para negócios com dois ou mais proprietários.
- Limited Liability Company (LLC): Combina a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade de uma corporação.
- Corporation (Corporação): Uma entidade legal separada que oferece maior proteção de responsabilidade, mas é mais complexa e cara de administrar.
A escolha da estrutura correta depende de diversos fatores, incluindo o tipo de negócio, número de proprietários e questões fiscais.
2. Obtenha um Número de Identificação do Empregador (EIN)
O Número de Identificação do Empregador (EIN) é essencial para a maioria dos negócios. Ele é necessário para abrir contas bancárias empresariais, contratar funcionários e cumprir obrigações fiscais. O EIN pode ser solicitado gratuitamente no site do IRS (Internal Revenue Service).
3. Registre Seu Negócio no Estado
Cada estado tem seus próprios requisitos de registro para empresas. Isso pode incluir registrar o nome da empresa (DBA – “Doing Business As”), obter licenças e permissões específicas e cumprir com regulamentos locais. Verifique o site da secretaria de estado do estado onde você pretende operar para obter informações detalhadas.
4. Abra uma Conta Bancária Empresarial
Manter as finanças pessoais separadas das finanças empresariais é crucial para a gestão financeira e a conformidade fiscal. Abra uma conta bancária empresarial assim que seu negócio estiver registrado e você tiver seu EIN.
5. Compreenda suas Obrigações Fiscais
Nos Estados Unidos, as obrigações fiscais variam dependendo da estrutura do negócio e da localização. Além do imposto de renda federal, você pode estar sujeito a:
- Imposto de Renda Estadual: Nem todos os estados cobram imposto de renda, mas muitos o fazem.
- Imposto sobre Vendas: Cobrado sobre a venda de bens e alguns serviços.
- Imposto sobre Propriedade: Se você possui imóveis comerciais.
- Imposto de Emprego: Se você tem funcionários, precisa reter e pagar impostos sobre os salários.
Consultar um contador ou consultor fiscal pode ajudar a garantir que você esteja cumprindo todas as suas obrigações fiscais e aproveitando possíveis deduções e créditos.
6. Licenças e Permissões
Dependendo do tipo de negócio, você pode precisar de várias licenças e permissões para operar legalmente. Isso pode incluir licenças estaduais e locais, permissões de saúde, segurança, ambientais, entre outras. Verifique com as autoridades locais para identificar todas as licenças necessárias para seu negócio.
7. Seguro Empresarial
Obter seguro empresarial é uma etapa crucial para proteger seu negócio contra riscos e responsabilidades. As opções de seguro incluem seguro de responsabilidade geral, seguro de propriedade comercial, seguro de compensação de trabalhadores e seguro de erros e omissões, entre outros.
8. Contratação de Funcionários
Se você planeja contratar funcionários, precisa cumprir as leis trabalhistas federais e estaduais. Isso inclui o cumprimento de leis sobre salário mínimo, horas extras, segurança no local de trabalho e antidiscriminação. Além disso, você deve relatar novos funcionários às autoridades estaduais e verificar a elegibilidade para o trabalho nos EUA através do sistema E-Verify.
Conclusão
Regularizar seu negócio nos Estados Unidos pode parecer uma tarefa árdua, mas com a preparação adequada e a orientação correta, você pode navegar com sucesso pelo processo. Este guia oferece uma visão geral dos passos essenciais, mas cada situação pode exigir atenção a detalhes específicos.
Na OAK Tax USA Business Solutions, estamos aqui para ajudar brasileiros recém-chegados a regularizar e gerenciar seus negócios nos EUA. Entre em contato conosco para obter assistência personalizada e garantir que seu empreendimento comece com o pé direito.
